Termos e Condições

1. Identificação da loja

O presente website pertence à Serena, loja online dedicada à comercialização de vestuário e acessórios femininos.

A utilização deste website, bem como a realização de qualquer encomenda, implica a aceitação integral dos presentes Termos e Condições por parte do utilizador.

Para efeitos legais, a entidade responsável pela exploração comercial deverá ser identificada com os seguintes dados:

• Nome comercial: Serena

• Morada: Rua do Soito nº46, Vila Nova de Poiares, Coimbra

• Email: geral@serena.com
  

2. Objeto

Os presentes Termos e Condições regulam a navegação no website, bem como as operações de compra e venda realizadas através da loja online Serena.

A Serena reserva-se o direito de alterar, atualizar ou modificar os presentes Termos e Condições a qualquer momento, sem aviso prévio, sendo aplicáveis as condições em vigor à data da encomenda.

3. Produtos

A Serena comercializa artigos de vestuário feminino e acessórios, procurando apresentar descrições, imagens e características o mais fiéis possível.

Contudo, poderão existir ligeiras variações de cor, textura ou detalhe em função do dispositivo utilizado pelo cliente ou características próprias do produto.

A disponibilidade dos produtos encontra-se sujeita ao stock existente.

4. Preços

Todos os preços apresentados encontram-se em euros (€) e incluem IVA à taxa legal em vigor em Portugal, salvo indicação em contrário.

A Serena reserva-se o direito de alterar preços sem aviso prévio, mantendo-se válido o preço apresentado no momento da confirmação da encomenda.

Os custos de envio são indicados antes da finalização da compra.

5. Processo de compra

A realização de uma encomenda pressupõe:

• seleção dos artigos pretendidos;

• preenchimento dos dados de faturação e entrega;

• escolha do método de pagamento;

• confirmação final da encomenda.

Após confirmação do pagamento, o cliente receberá comunicação eletrónica com os detalhes da compra.

6. Pagamentos

A Serena disponibiliza os métodos de pagamento indicados no checkout da loja.

A encomenda apenas será processada após confirmação efetiva do pagamento.

Em caso de falha ou recusa de pagamento, a encomenda será automaticamente cancelada.

7. Entregas

As encomendas são expedidas para a morada indicada pelo cliente no momento da compra.

Os prazos médios de entrega poderão variar em função do destino, transportadora e períodos de maior volume logístico.

A Serena não se responsabiliza por atrasos imputáveis à transportadora, moradas incorretamente indicadas ou causas externas de força maior.

8. Trocas e devoluções

O cliente dispõe de um prazo de 30 dias após receção da encomenda para solicitar troca ou devolução.

Os artigos devem encontrar-se:

• sem utilização;

• com etiquetas intactas;

• em perfeito estado de conservação;

• acompanhados da embalagem original.

Os custos de envio associados a trocas ou devoluções por opção do cliente são da responsabilidade do cliente.

Em caso de defeito ou erro imputável à Serena, os custos serão suportados pela loja.

9. Direito de livre resolução

Nos termos do Decreto-Lei n.º 24/2014, de 14 de fevereiro, o consumidor dispõe do direito de livre resolução do contrato no prazo mínimo legal de 14 dias.

A Serena concede comercialmente um prazo alargado de 30 dias.

10. Exclusões

Não serão aceites devoluções de artigos que apresentem:

• sinais de uso;

• danos causados pelo cliente;

• ausência de etiquetas;

• alterações ao estado original.

11. Responsabilidade

A Serena não poderá ser responsabilizada por danos resultantes de interferências, interrupções, vírus informáticos, falhas técnicas ou indisponibilidade temporária do website.

12. Propriedade intelectual

Todos os conteúdos presentes no website, incluindo textos, imagens, logótipos, design, identidade gráfica e conteúdos visuais, são propriedade da Serena ou utilizados mediante autorização legal.

É proibida qualquer reprodução, utilização ou distribuição sem autorização prévia.

13. Dados pessoais

O tratamento de dados pessoais é realizado em conformidade com o Regulamento Geral sobre a Proteção de Dados e legislação portuguesa aplicável.

Os dados recolhidos destinam-se exclusivamente ao processamento de encomendas, apoio ao cliente e cumprimento de obrigações legais.

14. Resolução de litígios

Em caso de litígio de consumo, o cliente poderá recorrer a uma entidade de resolução alternativa de litígios de consumo legalmente competente em Portugal.

Informação disponível em: Direção-Geral do Consumidor

15. Lei aplicável

Os presentes Termos e Condições regem-se pela legislação portuguesa.

Qualquer litígio será submetido aos tribunais portugueses competentes.